No afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte ...

#Questão 820668 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, CESPE / CEBRASPE, 2019, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Auditor Fiscal da Receita Estadual (Classe A

No afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributária do Rio Grande do Sul concernente às infrações, considera-se

A) básica a infração material em que ocorra a emissão de documento fiscal após a baixa da inscrição do emitente no cadastro de contribuintes.

B) privilegiada a infração formal em que, antes de qualquer medida administrativa, o infrator informe à fiscalização todos os elementos ao conhecimento da infração.

C) qualificada a infração material que envolva adulteração de livros fiscais.

D) básica a infração formal que decorra de conluio entre as partes.

E) privilegiada a infração formal que envolva adulteração de livros fiscais.

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