De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, q...

A organizada de maneira a atender apenas casos de deficiências físicas em locais de acessibilidade comprovada. B prevista para as escolas públicas de Educação Fundamental, desde que haja profissionais habilitados para tal. C parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar. D coadjuvante das ações governamentais no que diz respeito aos projetos da Educação e da Saúde. E de caráter opcional para as Redes de Ensino que têm menos recursos como as de pequenos municípios.