De acordo com a Resolução n o 48/2013, que dispõe quanto ...

#Questão 820064 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU BR, IADES, 2019, Conselho de Arquitetura e Urbanismo - AC (CAU/AC), Analista de Fiscalização

De acordo com a Resolução n o 48/2013, que dispõe quanto à atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos CAU/UF, assinale a alternativa correta.

A) O CAU/UF não enviará comunicado à pessoa jurídica para que atualize os respectivos dados cadastrais.

B) Às pessoas jurídicas é obrigatória a apresentação de documentos originais para apresentarem os requerimentos de registro de pessoa jurídica nos CAU/UF.

C) A manutenção da atualização cadastral de registro de pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo no CAU/UF deverá ser efetuada sempre que ocorrer substituição de responsabilidade técnica.

D) O CAU/UF tem o prazo de 10 dias para manifestar-se acerca da atualização cadastral do registro de pessoa jurídica.

E) A alteração do ato constitutivo da pessoa jurídica não precisa ser comunicada ao CAU/UF para atualização cadastral.

Navegue em mais questões