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A. É de ...
#Questão 817628
-
Direito Tributário
,
Impostos sobre o patrimônio e a renda
,
FUNDATEC
,
2019
,
Câmara Municipal de Ituporanga - SC
, Assessor Jurídico
O imposto territorial rural:
A) É de competência do Estado.
B) Tem como contribuinte exclusivamente o proprietário.
C) Tem como base de cálculo o valor fundiário.
D) Tem como fato gerador a posse de imóvel urbano ou rural, conforme definido em lei.
E) Quando se tratar de imóvel arrendado, é devido pelo arrendatário, afastando a responsabilidade do arrendante.
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