A atividade estatal de arrecadação de tributos depende do...

A as relações contributivas dispensam a atuação do fisco. B presume-se por facultativa a obrigação que vise auxiliar a fiscalização tributária atribuída a terceiro não contribuinte. C obrigação acessória, quando descumprida por terceiro não contribuinte, converte-se em principal, exceto quanto às penalidades pecuniárias. D o contribuinte que usufrui de imunidade deve cumprir as obrigações acessórias relativas ao benefício fiscal. E obrigações acessórias extinguem-se com a ocorrência do fato gerador em relação a terceiro não contribuinte.