Questão Q817585
2019 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)
Direito Tributário Dívida ativa
Prova: Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS) - Auditor Fiscal da Receita Estadual (Classe A Bloco II (Administração)) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2019 • Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)

Um contribuinte está em débito para com a fazenda pública...

Um contribuinte está em débito para com a fazenda pública em razão de um crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.

Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, em regra, presume-se lícita a conduta do contribuinte mesmo que ele promova

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...