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A. a reg...
#Questão 817073
-
Direito Processual Civil
,
Competência
,
VUNESP
,
2018
,
Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição)
, Juiz Substituto
Em matéria de competência, é correto afirmar:
A) a regra de competência estabelecida para quando o réu for incapaz, conforme critério territorial, é inderrogável e sua inobservância gera incompetência absoluta.
B) para ação fundada em direito real, em regra, será competente o foro da situação da coisa, móvel ou imóvel.
C) no cumprimento de precatória, se o juiz deprecado reconhecer sua incompetência territorial, deverá devolver a carta ao juiz deprecante.
D) na execução fundada em título extrajudicial, é concorrentemente competente o foro da situação dos bens sujeitos a constrição.
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