Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotét...

#Questão 816970 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade. Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.

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