Em uma rodovia federal, próxima à fronteira do Brasil com...

Em uma rodovia federal, próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai, um caminhão foi parado e vistoriado por policiais rodoviários federais. Além do motorista e de um passageiro, o veículo transportava, ilegalmente, grande quantidade de mercadoria lícita de procedência estrangeira, mas sem o pagamento dos devidos impostos de importação. O motorista, penalmente imputável e proprietário do caminhão, admitiu a propriedade dos produtos. O passageiro, que se identificou como servidor público alfandegário lotado no posto de fiscalização fronteiriço pelo qual o veículo havia passado para adentrar no território nacional, alegou desconhecer a existência dos produtos no caminhão e que apenas pegou carona com o motorista.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso fique comprovada a participação do servidor público na conduta delituosa, ele responderá pelo delito de descaminho em sua forma qualificada: ela tinha o dever funcional de prevenir e de reprimir o crime.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

O valor da energia gerada (R$) e o número de domicílios abastecidos com a energia produzida por 818 kg de carvão vegetal, com poder calorífico útil (PCU) de 6.595,14 kcal/kg serão, respectivamente, de

Obs.: Considere que 1 kcal = 0,00116 kWh, 1 kWh tem o custo de R$ 0,51 para o consumidor e que o consumo médio por domicílio é de 150 kWh/mês

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Em qual das alternativas, a lacuna pode ser preenchida com o mesmo vocábulo sublinhado no seguinte segmento do texto?

O dinheiro? Pode ser, porque na lista estão países com alta renda per capita. (linhas 19 e 20)

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Considerando os dados da tabela acima, julgue os itens a seguir.

Como esperado, a razão entre o número de acidentes de trajeto com indivíduos do sexo masculino e do sexo feminino foi menor que a das doenças do trabalho.

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