O Código Penal considera como sujeito passivo no crime de...

Questão Q816897

2005 Banca não informada Polícia Civil - MT

Direito Penal Crimes Contra a Dignidade Sexual

Prova: Concurso Polícia Civil - MT - Escrivão de Polícia Civil - do ano 2005 • Polícia Civil - MT

O Código Penal considera como sujeito passivo no crime de estupro:

A A mulher. B Qualquer pessoa. C A mulher honesta, apenas. D A mulher menor de 14 (quatorze) anos, apenas. E Todos os menores de 14 (quatorze) anos.

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