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A. O pat...
#Questão 816391
-
Direito Constitucional
,
União
,
IESES
,
2015
,
Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA)
, Analista Judiciário
São considerados bens públicos pela Constituição:
A) O patrimônio das empresas públicas e de suas subsidiárias.
B) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
C) As ilhas costeiras que contenham a sede de Municípios.
D) As terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
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