O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema U&...

Questão Q816345

0000 Banca não informada

Direito Constitucional Custeio da Seguridade Social

Prova: Concurso - - do ano

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A respeito do Financiamento do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:

A São considerados de outras fontes de receita os recursos provenientes de alienações patrimoniais e rendimentos de capital. B As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas. C As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras. D Não são consideradas como outras fontes de receita os recursos provenientes de ajuda, contribuições, doações e donativos.

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