A respeito da organização político-administrativa do Esta...

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue os itens seguintes. Para exercer função de confiança na administração pública, o servidor deverá ser ocupante de cargo efetivo.

  • 14/07/2019 às 05:28h
    19 Votos

    Art. 37 CF/88


    V- as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condiçoes e percentuaias míninos previstos em leis, destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

  • 01/07/2019 às 10:21h
    7 Votos

    Daniel, "cargo efetivo" está no texto de lei lá na CF/88. 


    Ser o ocupante de cargo efetivo não significa que o servidor está efetivado, o cargo é efetivo, mas o ocupante ainda está em estágio probatório para ser efetivado.


    Espero que eu tenha conseguido explicar, é tanto efetivo e efetivado no meu texto ahahah

  • 30/11/2019 às 06:38h
    5 Votos

    CONFIANÇA  -- EFETIVO


    COMISSÃO -- CARREIRA

  • 21/05/2019 às 03:31h
    3 Votos


    • Não entendi. Porque até onde sei quem estar em estágio probatório também pode exercer função de confiança... 

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