É possível encontrar posições jurídicas que entendem ser ...

Questão Q815757

2013 Coordenadoria de Processos Seletivos (COPS UEL) Polícia Civil - PR

Direito Administrativo Princípios da Administração Pública

Prova: Concurso Polícia Civil - PR - Delegado de Polícia - Coordenadoria de Processos Seletivos (COPS UEL) do ano 2013 • Polícia Civil - PR

É possível encontrar posições jurídicas que entendem ser indissociáveis os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Entretanto, também há a compreensão que os distingue, afirmando que a razoabilidade está sedimentada na criação norte-americana do devido processo legal substantivo e que a proporcionalidade é extraída da jurisprudência alemã, que dissociou o conceito em três subelementos constitutivos. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, esses três subelementos.

A Adequação – necessidade – proporcionalidade em sentido estrito. B Adequação – ponderação – razoabilidade em sentido estrito. C Efetividade – ponderação – razoabilidade em sentido amplo. D Efetividade – necessidade – proporcionalidade em sentido estrito. E Ponderação – necessidade – razoabilidade em sentido estrito.

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