A. os de...

Questão Q815597

2018 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição)

Direito Administrativo Bens Públicos

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição) - Juiz Substituto - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição)

É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que

A os de uso comum podem ser objeto de uso exclusivo por particular a título oneroso ou gratuito e, desde que previamente desafetados, podem ser alienados. B o uso exclusivo por particular só pode ter por objeto os dominicais e os de uso especial. C o uso exclusivo por particular pode ter por objeto os de uso comum, desde que a título oneroso e mediante prévia desafetação. D os de uso comum podem ser objeto de uso exclusivo por particular a título gratuito ou oneroso, mas não podem perder o caráter de inalienabilidade.

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