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A. os de...
#Questão 815597
-
Direito Administrativo
,
Bens Públicos
,
VUNESP
,
2018
,
Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição)
, Juiz Substituto
É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que
A) os de uso comum podem ser objeto de uso exclusivo por particular a título oneroso ou gratuito e, desde que previamente desafetados, podem ser alienados.
B) o uso exclusivo por particular só pode ter por objeto os dominicais e os de uso especial.
C) o uso exclusivo por particular pode ter por objeto os de uso comum, desde que a título oneroso e mediante prévia desafetação.
D) os de uso comum podem ser objeto de uso exclusivo por particular a título gratuito ou oneroso, mas não podem perder o caráter de inalienabilidade.
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