De acordo com a legislação aplicada à educação a distância (EaD), julgue os itens seguintes.
Os diplomas obtidos em cursos de EaD, assim como os obtidos em outras modalidades, só adquirem validade após o seu registro; entretanto, no caso dos cursos de EaD, os diplomas devem ser registrados exclusivamente junto à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação.
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