Diz-se que a taxa referente à expedição da carteira profissional é
facultativa, porque não depende de arbitramento do valor por nenhum órgão de classe.
facultativa, dependendo do arbitramento do valor estabelecido pelo CREA.
obrigatória, sujeita ao arbitramento do valor estabelecido pelo Conselho Federal.
obrigatória, sujeita ao arbitramento do valor estabelecido pelo Conselho Regional.
determinada pelo índice de reajuste do governo federal
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
