Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional prote...

Questão Q806725

2017 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Resoluções/Recomendações

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA) - Analista Técnico Área Psicologia - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2017 • Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA)

Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável estipulou que sua equipe psicossocial passe a realizar inspeções na instituição de acolhimento com vistas a fiscalizar a qualidade do serviço.

Com base na Resolução nº 71/2011 do CNMP, a promotora agiu de forma:

A adequada, pois a inspeção do serviço de acolhimento deve ser feita pela equipe psicossocial que assessora o MP; B inadequada, pois a inspeção da unidade não pode ocorrer sem um engenheiro que assessore tecnicamente o MP; C inadequada, pois a inspeção da unidade não pode ocorrer sem um arquiteto que assessore tecnicamente o MP; D adequada, pois independentemente de quem realize as inspeções, é obrigatório que aconteçam em prazo determinado; E inadequada, pois a inspeção do serviço de acolhimento deve ser realizada pessoalmente pela promotora responsável.

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