Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional prote...

#Questão 806725 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções/Recomendações, FGV, 2017, Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA), Analista Técnico

Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável estipulou que sua equipe psicossocial passe a realizar inspeções na instituição de acolhimento com vistas a fiscalizar a qualidade do serviço.

Com base na Resolução nº 71/2011 do CNMP, a promotora agiu de forma:

A) adequada, pois a inspeção do serviço de acolhimento deve ser feita pela equipe psicossocial que assessora o MP;

B) inadequada, pois a inspeção da unidade não pode ocorrer sem um engenheiro que assessore tecnicamente o MP;

C) inadequada, pois a inspeção da unidade não pode ocorrer sem um arquiteto que assessore tecnicamente o MP;

D) adequada, pois independentemente de quem realize as inspeções, é obrigatório que aconteçam em prazo determinado;

E) inadequada, pois a inspeção do serviço de acolhimento deve ser realizada pessoalmente pela promotora responsável.

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