Questão Q806496
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação Aplicada
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM) - Assistente Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei n.o 12.010/2009, denominada Lei Nacional de Adoção, julgue os itens que se seguem.

O texto da nova Lei Nacional de Adoção está centrado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária conforme estabelecem o ECA e a Constituição Federal.

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