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#Questão 803737 - Arquitetura, Urbanístico, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

Assinale a alternativa correta acerca dos Bens Culturais.

A) Os Bens Culturais de Natureza Imaterial dizem respeito àqueles imóveis que não são passíveis de valoração econômica devido ao seu estado inicial de catalogação como bem patrimonial.

B) Os Bens Culturais de Natureza Imaterial podem ser de propriedade privada mediante a assinatura de CGI – Compromisso de Guarda Imaterial.

C) Os Bens Culturais de Natureza Material dizem respeito àqueles que podem ser economicamente valorados e transferidos entre as instâncias federativas mediante compensação em espécie ou equivalências financeiras.

D) Os Bens Culturais de Natureza Imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênica, plástica, musical ou lúdica; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).

E) Os Bens Culturais de Natureza Material Tombados são de propriedade pública. No caso de o bem ser de propriedade privada, no ato do tombamento o Poder Público tem até 5 anos para a sua desapropriação. Nesse período, fica vedada a transferência do imóvel.

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