Atualmente, a legislação ambiental tem sido incorporada a...

Atualmente, a legislação ambiental tem sido incorporada ao processo de gestão urbana e vem demandando dos urbanistas a necessidade de conhecimento das normas e resoluções dos órgãos estaduais de meio ambiente e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Julgue os itens subseqüentes, que tratam da legislação ambiental e urbanística.

Os códigos de obras e edificações das cidades brasileiras estabelecem parâmetros construtivos com o objetivo de melhorar o conforto térmico das edificações.