Questão Q798909
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Supremo Tribunal Federal (STF)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Lei Orgânica - Lei Complementar 75/1993
Prova: Concurso Supremo Tribunal Federal (STF) - Analista Judiciário Área Arquitetura - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Supremo Tribunal Federal (STF)

O planejamento da obra e a organização do canteiro devem ...

O planejamento da obra e a organização do canteiro devem prever todas as necessidades da obra, com o objetivo de garantir o seu perfeito andamento. Julgue os itens a seguir, relativos a programação, controle e fiscalização de obras.

Segundo a Portaria n.º 3.214/1978 do MTE, que contempla a NR-18, é obrigatória a elaboração e implantação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) em estabelecimentos (incluindo frente de obra) com 20 trabalhadores (empregados e terceirizados) ou mais.

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