Questão Q798372
2015 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SP (SAEG/SP)
Legislação decretos Decreto nº 7.053/2009
Prova: Concurso Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SP (SAEG/SP) - Analista de Serviços Administrativos Área Serviço Social - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2015 • Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SP (SAEG/SP)

O Decreto no 7.053, de dezembro/2009, no seu artigo 1o, ...

O Decreto no 7.053, de dezembro/2009, no seu artigo 1o, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e prevê sua implementação de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos nela definidos. Além da igualdade e da equidade, dentre os princípios previstos no referido decreto, destaca(m)-se a

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