Questões sobre Decreto nº 7.053/2009

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Listagem de Questões sobre Decreto nº 7.053/2009

#Questão 627345 - Legislação decretos, Decreto nº 7.053/2009, FCC, 2017, DPE/PR, Defensor Público

O Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua,

#Questão 767562 - Legislação decretos, Decreto nº 7.053/2009, IADES, 2017, Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) (3ª edição), Médico Residente

Em relação às políticas setoriais e de segmentos, à respectiva legislação social e aos direitos e às garantias fundamentais da cidadania, julgue os itens a seguir. O Decreto no 7.053/2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. A referida política considera como população em situação de rua o grupo populacional que possui em comum a pobreza extrema e os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, bem como a ausência de moradia convencional regular.

#Questão 798372 - Legislação decretos, Decreto nº 7.053/2009, VUNESP, 2015, Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SP (SAEG/SP), Analista de Serviços Administrativos

O Decreto no 7.053, de dezembro/2009, no seu artigo 1o, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e prevê sua implementação de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos nela definidos. Além da igualdade e da equidade, dentre os princípios previstos no referido decreto, destaca(m)-se a

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