Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situ...

#Questão 790290 - Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras: Programação e Controle, CESPE / CEBRASPE, 2005, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Especialista em Regulação de Serviços de Transportes

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinadas obras em área portuária, consideradas relevantes para os interesses da comunidade, deveriam ser realizadas com urgência. Havia risco de que recursos destinados à realização dessas obras tivessem de ser devolvidos aos cofres públicos, caso o prazo de construção não fosse cumprido. Nessa situação excepcional, o EIA pode ser feito concomitantemente com a instalação do empreendimento, desde que se garanta a adequação do mesmo às recomendações expressas que venham a ser incluídas no relatório de impacto ambiental.

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