O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Si...

A Disponibilização gratuita de estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado. B Prestação de serviços à comunidade que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas. C Definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde. D Incentivos a medidas educativas de comparecimento a programa ou curso educativo. E Tratamento especial às parcelas mais vulneráveis da população, considerando suas necessidades específicas.