Acerca dos princípios doutrinários, das diretrizes organi...

#Questão 770849 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2018, Fundação Universidade de Brasília (FUB) (2ª edição), Médico Residente Multiprofissional em Atenção Básica

Acerca dos princípios doutrinários, das diretrizes organizativas e dos fundamentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos itens. O principal objetivo da Norma Operacional Básica de janeiro de 1996 (NOB 01/96) era promover e consolidar o pleno exercício, pelo poder público municipal e pelo Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde, com a consequente redefinição das responsabilidades dos estados, do Distrito Federal e da União.

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