Considerando a Portaria de Nº 2436/2017, que aprova a Po...

#Questão 770581 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Considerando a Portaria de Nº 2436/2017, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica, é correto afirmar que

A) universalidade, equidade, integralidade, regionalização e participação da comunidade são princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem operacionalizados na Atenção Básica.

B) cabe às Secretarias Estaduais de Saúde definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

C) os termos Atenção Básica – AB – e Atenção Primária à Saúde – APS –, nas atuais concepções, são considerados como termos equivalentes.

D) o recurso federal para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica é repassado de modo trimestral, regular e automático, prevendo o repasse fundo a fundo.

01/12/2020 às 10:19h

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A resposta embora esteja correta, é válido salientar que de acordo com a portaria de Consolidação número 2, esses termos ainda são equivalentes, embora, eles tenham ''desconsiderado'' Equipe de Atenção Básica (EAB) e agora essa nova portaria considera Equipe de Atenção Primária (EAP).

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