Em relação às políticas de saúde no Brasil, é correto af...

#Questão 770564 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Em relação às políticas de saúde no Brasil, é correto afirmar, quanto às competências dos diferentes níveis de gestão:

A) O gestor estadual é responsável pela execução da atenção básica em seu território, considerando o ordenamento de recursos humanos, logísticos e financeiros necessários.

B) O gestor estadual deve formular, legislar e avaliar as ações de saúde pública no estado e nos territórios em que mantém convênio de cooperação técnica.

C) O gestor municipal é responsável pela execução da política de saúde na esfera municipal atendendo às leis e normativas nacionais e às pactuações bipartite e tripartite.

D) O gestor municipal é responsável pela execução da política de saúde na esfera municipal atendendo às leis e normativas nacionais e às pactuações bipartite e tripartite.

E) O gestor federal é responsável por ofertar os serviços de atenção básica essenciais para a população de baixa renda em todo o território nacional.

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