Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue os itens que se seguem. O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda de bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, cabendo-lhe o planejamento e a implementação de ações para preservar esses bens, mesmo que em contrariedade com seus detentores.
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