A Resolução COFFITO nº 464, de 20 de maio de 2016, dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres. Assinale a alternativa que nomeia corretamente a definição de “documento qualificado, afirmando a veracidade sobre as condições do paciente, declarando, certificando o grau de capacidade ou incapacidade funcional com vistas a apontar as competências ou incompetências (transitórias ou definitivas), habilidades ou inabilidades do cliente/paciente/usuário em acompanhamento terapêutico”.
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