Questão Q769145
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação Aplicada - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Prova: Concurso Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações Área Jurídica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

Quanto à Secretaria de Direito Econômico (SDE), julgue os...

Quanto à Secretaria de Direito Econômico (SDE), julgue os itens subseqüentes. Se determinada pessoa jurídica de direito privado, atuante no ramo de venda de produtos cosméticos, praticar atos presumidamente contrários à ordem econômica, caberá à SDE proceder a averiguações preliminares para a instauração de processo administrativo.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...