Segundo o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétri...

A O controle de passivos contingentes das concessionárias, permissionárias e autorizadas de energia elétrica junto ao Operador Nacional do Sistema (ONS). B A liquidação de operações pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de energia elétrica no mercado livre de energia. C O controle do patrimônio líquido das empresas autorizadas de geração térmica em regime de produção independente e de autoprodução, bem como às de geração solar e eólica. D O registro patrimonial das operações ativas e passivas realizadas entre empresas distribuidoras, transmissoras e geradoras de energia elétrica. E O controle do ativo imobilizado vinculado ao serviço outorgado de energia elétrica e devem ser obrigatoriamente aplicados por concessionárias, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.