A Portaria AGED no 638, de 19 de agosto de 2011, consider...

#Questão 768406 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) (2ª edição), Fiscal Estadual Agropecuário

A Portaria AGED no 638, de 19 de agosto de 2011, considera como “Vazio Sanitário Vegetal”, o período compreendido de 1 de agosto a 30 de setembro de cada ano calendário, para os municípios que compõem a região produtiva I:

A afirmação acima refere-se à região produtiva I que é composta pelas microrregiões do IBGE:

A) Chapadas das Mangabeiras; Chapadinha; Alto Mearim; Grajaú; Coelho Neto; Gurupi; Gerais de Balsas; Imperatriz.

B) Caxias, Itapecuru Mirim; Lençóis Maranhenses; Litoral Ocidental Maranhense; Médio Mearim; Pindaré; Presidente Dutra; Rosário.

C) Alto Mearim; Baixada Maranhense; Baixo Parnaíba Maranhense; Gerais de Balsas; Itapecuru Mirim; Gurupi.

D) Alto Mearim; Grajaú; Chapadas do Alto Itapecuru; Chapadas das Mangabeiras; Gerais de Balsas; Imperatriz; Porto Franco.

E) Aglomeração Urbana de São Luís; Lençóis Maranhenses; Litoral Ocidental Maranhense; Porto Franco; Pindaré; Presidente Dutra; Alto Mearim e Grajaú; Gerais de Balsas; Gurupi; Rosário.

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