A Portaria no 210, de 10 de novembro de 1998, aprova em s...

A destinos e critérios de julgamento em aves; adoção de ações mínimas de biossegurança, definidas pelo Programa Nacional de Sanidade Avícola, nos estabelecimentos avícolas comerciais. B inspeção tecnológica e higiênico-sanitária de carne de aves; armazenamento e transporte de matérias-primas e produtos acabados; estabelecimento de requisitos de higiene (saneamento dos estabelecimentos). C esquema de trabalho do serviço de inspeção federal nos matadouros de aves; manejo pré-abate e abate humanitário; programa de autocontrole em bem-estar animal. D movimento mensal de destinação das aves abatidas passadas pela inspeção final; sistema de combate às pragas; armazenamento de substâncias perigosas. E instalações e equipamentos relacionados com a técnica de inspeção ante mortem e post mortem; higiene do ambiente da inspeção ante mortem e post mortem; anexo inspeção post mortem.