Uma Granja de Reprodutores Suídeos certificada atende int...

#Questão 768381 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) (2ª edição), Fiscal Estadual Agropecuário

Uma Granja de Reprodutores Suídeos certificada atende integralmente às disposições estabelecidas para a certificação no monitoramento sorológico e na sua classificação sanitária previstos na Instrução Normativa no 19 de 15 de fevereiro de 2002. São condições básicas a serem atendidas pelas granjas de reprodutores de suídeos objetivando a certificação:

A) Estar registrada no setor competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Possuir cadastro no Serviço Oficial da jurisdição onde esteja localizada.

B) Adotar práticas de biossegurança para evitar a disseminação de doenças na granja somente de animais importados; Possuir assistência médico-veterinária na região.

C) Realizar exames laboratoriais com material do rebanho de herbívoros locais; Implantar programa de limpeza e de vacinações, seguindo seus próprios protocolos.

D) Possuir vestiário com pisos resistentes; Promover a visitação de técnicos com livre trânsito na granja.

E) Dispor de licença do órgão ambiental federal competente para tratamento dos resíduos; Usar água de fonte para o abastecimento da granja, com reservatórios desinfetados uma vez por ano.

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