Com relação as disposições constantes na Resolução n° 356...

#Questão 768347 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Com relação as disposições constantes na Resolução n° 356/2004 (Alterada pela resolução n° 460/2009) - Aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências – no que tange aos seus processos, assinale a alternativa correta:

A) Os processos serão formalizados em autos protocolados, tendo suas folhas numeradas e rubricadas na Presidência.

B) O processo será distribuído pelo Presidente ao Vice-Presidente para relatoria, competindo ao relator redigir relatório, voto fundamentado e proposta de acórdão.

C) O Conselheiro que se considerar impedido deverá fazer declaração sem necessidade de fundamentação, devendo o Presidente, neste caso, designar outro relator.

D) O relatório, voto fundamentado e proposta de acórdão deverão ser apresentados na sessão plenária que se seguir à distribuição, salvo se entre esta e aquela o prazo for inferior a 10(dez) dias.

E) A distribuição de processo deverá ser equitativa e atender, sempre que possível, à experiência do Conselheiro na matéria.

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