Segundo a Portaria nº 210 de 10 de novembro de 1998, sob...

#Questão 768219 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, ESAF, 2017, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (2ª edição), Auditor Fiscal Federal Agropecuário

Segundo a Portaria nº 210 de 10 de novembro de 1998, sobre o item “1. DEFINIÇÕES”, assinale a opção correta.

A) ROTULAGEM: é toda a inscrição, legenda, imagem ou toda a matéria descritiva ou gráfica que esteja escrita, impressa, estampada, gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento.

B) RÓTULO: entende-se como a identificação do alimento através da rotulagem.

C) EMBALAGEM: qualquer embalagem que protege o produto contra a exposição externa.

D) EMBALAGEM SECUNDÁRIA: ou “plano de marcação” entende-se pela identificação de continentes de produtos já totalmente identificados com rótulo primariamente, sejam quais forem a natureza da impressão e da embalagem.

E) EMBALAGEM PRIMÁRIA: qualquer forma pela qual o alimento tenha sido acondicionado, empacotado ou envasado com uma etiqueta de identificação.

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