Em 2010, por meio da Portaria nº 4.279, o Ministério da S...

A atenção primária à saúde estruturada como primeiro nível da atenção e gestão baseada em resultados. B população e território definidos e redução do tempo de espera para o agendamento de consultas. C atenção à saúde centrada no indivíduo, na família e na comunidade e garantia de estratégias de fixação dos profissionais. D população e território definidos e garantia de retorno das informações dos demais níveis para a atenção básica.