Quanto ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrári...

#Questão 767929 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, NC / UFPR, 2017, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Técnico em Assuntos Educacionais

Quanto ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), é correto afirmar:

A) Visa proporcionar melhorias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da qualificação do público do Plano Nacional de Reforma Agrária e dos profissionais que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos.

B) Tem como um dos grupos de beneficiários crianças, jovens e adultos participantes dos projetos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo INCRA e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

C) Apoia projetos na área da educação infantil, buscando suprir a demanda por vaga em creche e pré-escola no campo.

D) Sua gestão cabe ao Ministério da Educação, que deve coordenar e supervisionar os projetos desenvolvidos no âmbito do programa.

E) Compreende todas as etapas da Educação Básica e suas respectivas modalidades, prevendo cursos em caráter de forma inicial e continuada.

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