A resolução 001/86 do CONAMA, diz que o licenciamento de...

A o EIA/RIMA deve ser elaborado por um único profissional responsável pelo projeto, que considere o impacto da atividade sobre os diversos meios ambientais: natureza, patrimônio cultural e histórico, o meio ambiente e o meio antrópico. B o RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação. C obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, como saneamento e irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água e abertura de barras e embocaduras, não necessitam de EIA/RIMA, mas somente do licenciamento ambiental estadual. D não são documentos exigidos por lei durante a fase de licenciamento prévio, mesmo para empreendimentos ou atividades que possam vir a causar grandes danos ou impactos ambientais no meio natural.