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A. A tax...
#Questão 753987
-
Direito Tributário
,
Taxas
,
CONSULPLAN
,
2018
,
Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição)
, Titular de Serviços de Notas
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
A) A taxa pode ser instituída em razão de prestação de serviço indivisível, potencial e de existência futura.
B) Os emolumentos devidos em contrapartida aos serviços notariais e registrais têm natureza jurídica de taxa.
C) Os serviços que se apresentem constitucionalmente como deveres do Estado e direito de todos dão ensejo à instituição de taxas.
D) Para a criação da taxa relativa ao poder de polícia é necessária uma atividade privada ou pública dirigida à coletividade que será custeada pelo tributo.
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