Com base na Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, ass...

A Eventual redução dos limites originais do referido parque só poderá ser feita mediante lei específica. B Por ser unidade de conservação já constituída como parque nacional por ato do poder público, o parque em apreço não pode integrar reserva da biosfera. C O parque em apreço classifica-se como unidade de uso sustentável. D Áreas particulares dentro do perímetro do parque em consideração podem ser exploradas economicamente, desde que se observe o plano de manejo da unidade.