Com base na Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, ass...

Questão Q753746

2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça - PR (TJPR/PR)

Legislação Especial Federal Lei 9.985/2000

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PR (TJPR/PR) - Juiz Substituto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - PR (TJPR/PR)

Com base na Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, assinale a opção correta, acerca do Parque Nacional do Iguaçu, unidade de conservação localizada no extremo oeste do estado do Paraná.

A Eventual redução dos limites originais do referido parque só poderá ser feita mediante lei específica. B Por ser unidade de conservação já constituída como parque nacional por ato do poder público, o parque em apreço não pode integrar reserva da biosfera. C O parque em apreço classifica-se como unidade de uso sustentável. D Áreas particulares dentro do perímetro do parque em consideração podem ser exploradas economicamente, desde que se observe o plano de manejo da unidade.

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