Questão Q753655
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Direito Tributário Impostos sobre o patrimônio e a renda
Prova: Concurso Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Técnico de Nível Superior II Área Jurídica (Contencioso) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre ess...

Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade.

Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Pedro, pelo simples fato de ser o possuidor do bem, é considerado o contribuinte do ITR desse imóvel, mesmo não sendo o seu proprietário.

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