Admita que, em 2016, foi criado um Território Federal no ...

Questão Q753549

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) excluir

Direito Tributário Impostos sobre o patrimônio e a renda

Prova: Concurso excluir - Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • excluir

Admita que, em 2016, foi criado um Território Federal no Brasil, dividido em municípios. Joaquim reside nesse Território e recebeu da União, no presente ano, uma guia para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do seu imóvel. Na semana seguinte, recebeu também uma guia do município em que mora. Levando em conta a situação descrita, assinale a afirmativa correta.

A Apenas a União é competente para, no caso, exigir o IPTU. B Apenas o Município onde Joaquim reside é competente para exigir o IPTU. C Tanto o Estado, onde se localiza o Território, quanto o Município seriam competentes para exigir o IPTU. D Tanto a União quanto o Município em que Joaquim reside seriam competentes para exigir o IPTU.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Admita que, em 2016, foi criado um Território Federal no ...

Comentários

Compartilhar Questão