De acordo com as Modalidades de Lançamento, os erros cont...

A quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária. B quando não há falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória. C quando deva ser apreciado fato conhecido ou provado por ocasião do lançamento anterior. D quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, não agiu com dolo, fraude ou simulação. E quando a declaração seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.