Em relação às consequências processuais da cessão do cré...

#Questão 753010 - Direito Tributário, Constituição do crédito tributário, ESAF, 2015, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Procurador da Fazenda Nacional

Em relação às consequências processuais da cessão do crédito objeto de uma demanda judicial, assinale a opção correta.

A) Ocorrida a cessão na fase de conhecimento, legítima será a substituição processual, ingressando como parte no processo o cessionário, desde que presente o consentimento da parte contrária.

B) Ocorrida a cessão na fase de conhecimento, legítima será a sucessão processual, ingressando como parte no processo o cessionário, independentemente do consentimento da parte contrária.

C) Ocorrida a cessão na fase de execução, legítima será a sucessão processual, ingressando como parte no processo o cessionário, independentemente do consentimento da parte contrária.

D) Ocorrida a cessão na fase de execução, só será legítima a sucessão processual se com isso concordar a parte contrária.

E) A cessão do crédito no plano do direito material não gera consequências no plano do direito processual, seja na fase de conhecimento ou na fase de execução.

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