Acerca do direito coletivo do trabalho e da organização s...

Acerca do direito coletivo do trabalho e da organização sindical,
  • A. dentre outros requisitos, as associações profissionais, para serem reconhecidas como sindicatos, deverão reunir um terço, no mínimo, de empresas legalmente constituídas, sob a forma individual ou de sociedade, se se tratar de associação de empregadores; ou um terço dos que integrem a mesma categoria ou exerçam a mesma profissão liberal se se tratar de associação de empregados ou de trabalhadores ou agentes autônomos ou de profissão liberal.
  • B. excepcionalmente, o Ministro do Trabalho poderá autorizar o reconhecimento de mais de um sindicato representativo da mesma categoria econômica ou profissional em uma dada base territorial.
  • C. o ocupante de cargo eletivo no sindicato poderá, mediante autorização do Presidente, cumular seu exercício com o emprego remunerado pelo sindicato ou por entidade sindical de grau superior.
  • D. é exigida a qualidade de sindicalizado para o exercício de qualquer função representativa de categoria econômica ou profissional, em órgão oficial de deliberação coletiva, bem como para o gozo de favores ou isenções tributárias, inclusive em se tratando de atividades não econômicas.
  • E. os bens imóveis das entidades sindicais não serão alienados sem a prévia autorização das respectivas assembleias gerais, reunidas com a presença da maioria absoluta dos associados com direito a voto ou dos Conselhos de Representantes com a maioria absoluta dos seus membros, salvo se houver autorização expressa e avaliação prévia realizada pela Caixa Econômica Federal.
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Questões extras

A respeito do sistema de modulação arquitetônica para projetos em estrutura metálica, julgue os seguintes itens. A utilização da modulação para o aço baseia-se no princípio da coordenação modular, de modo que o uso de chapa de aço padrão pressupõe o módulo tridimensional, considerando-se o comprimento, a largura e a espessura das chapas produzidas.

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Com referência à gestão patrimonial, julgue os itens seguintes.

No inventário analítico, é imprescindível o apontamento do valor e do estado de cada item de patrimônio inventariado.

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Em relação ao custeio baseado em atividades (ABC) e aos métodos de custeio por absorção e variável ou direto, julgue os seguintes itens. Os direcionadores de custos de recursos servem para custear as atividades, enquanto os direcionadores de custos de atividades são adequados para custeamento de produtos.

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