No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao dire...

No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA, que somente tem razão de ser quando em atividade a empresa. Extinto o estabelecimento, torna-se indevida a indenização do período estabilitário.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

A respeito da legislação em vigor relacionada à saúde ocupacional, julgue os itens de 107 a 120. No Brasil, o limite de tolerância para fibras respiráveis de asbesto crisotila é de 2,0 f/cm3.

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No que se refere às estruturas linguísticas do texto acima e às ideias nele desenvolvidas, julgue os próximos itens.

A posição do adjetivo em relação ao substantivo, em “sono profundo” (l.12) e em “profundo sono” (l.14), está associada a diferentes interpretações, como ocorre com homem grande e grande homem.

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Em relação ao posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca dos contratos, sob a ótica do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

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