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A. não s...
#Questão 751766
-
Direito do Trabalho
,
Disposições gerais
,
VUNESP
,
2018
,
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP)
, Procurador
O contrato de trabalho intermitente
A) não se aplica aos aeronautas, pois são regidos por legislação própria.
B) se aplica indistintamente a qualquer atividade, não havendo restrições, desde que devidamente pactuado entre empregado e empregador.
C) pressupõe o trabalho subordinado, contínuo e remunerado, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
D) não pode ser pactuado por prazo indeterminado, sendo indispensável a forma escrita.
E) pressupõe a não alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em dias ou meses.
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